No âmbito da Portugal Inovação Social, a inovação social ocorre quando o processo de experimentação ou implementação de uma Iniciativa de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) gera impacto social positivo, ou seja, quando provoca uma melhoria da qualidade de vida ou nas perspetivas de desenvolvimento de um ou vários grupos sociais.
A Inovação Social visa a mudança social. Essa mudança pode ser de largo impacto em toda a sociedade ou pode incidir sobre um grupo social específico. Em todo o caso, pressupõe a transformação de condições, de modos ou de perspetivas de vida, com potencial de alcance universal.
Os Títulos de Impacto Social (TIS) são um mecanismo inovador de promover e financiar a experimentação de novas abordagens na prestação de serviços públicos orientadas para a obtenção de resultados sociais e ganhos de eficiência, em áreas que tradicionalmente se encontram na esfera da política pública (como a Proteção Social, Educação, Saúde, Emprego e Justiça).
Os TIS pressupõem a contratualização, entre entidades públicas e entidades privadas, de determinados resultados sociais mensuráveis, em que o pagamento aos investidores depende do atingimento prévio desses resultados.
Em Portugal, os TIS são um dos quatro instrumentos de financiamento criados no âmbito da iniciativa pública Portugal Inovação Social. Nesse contexto, cada TIS prevê a contratualização de resultados sociais com as seguintes entidades que se candidatam em parceria: Investidores Sociais (que financiam o projeto), Entidades Públicas (que validam alinhamento do projeto com a política pública e a relevância dos resultados esperados) e Entidades Implementadoras (que concretizam o projeto). O contrato prevê que, se os resultados sociais contratualizados forem alcançados, os Investidores Sociais sejam integralmente reembolsados.
A plataforma ONE.VALUE é um instrumento fundamental para estimar o potencial de poupança de despesa pública em cada projeto de intervenção subjacente a um TIS.
No contexto de um Título de Impacto Social, no âmbito da iniciativa pública Portugal Inovação Social, um Resultado Social corresponde à melhoria de uma determinada circunstância de vida de um conjunto de destinatários, que permite superar uma vulnerabilidade específica (por exemplo, a obtenção de emprego, o sucesso escolar, a inclusão social, a melhoria da saúde física ou mental).
Não. Pelo contrário, a promoção da inovação social complementa as atuais respostas do Estado e da Economia Social. Não só promove a colaboração de atores públicos e privados na resolução de problemas sociais, como também serve como motor de inovação em áreas de políticas públicas, permitindo uma melhoria da sua eficiência e eficácia. Tal permitirá, nomeadamente, gerar mais recursos para aplicação em políticas sociais e fazê-lo com maior impacto.
No âmbito deste projeto, designamos por “Investimento Público Unitário” a estimativa de despesa pública incorrida para o financiamento de respostas sociais em Portugal, apresentado numa unidade de medida unitária (por episódio ou por individuo), ou seja, os custos unitários associadas a uma área de política social. Por exemplo, o custo médio de um estudante por ano ou o custo médio de um jovem institucionalizado por mês.
Os valores unitários aqui apresentados devem ser considerados como as melhores estimativas disponíveis para análise de projetos de inovação e empreendedorismo social que tenham como objetivo disponibilizar soluções mais eficientes e mais eficazes para a resolução ou mitigação de desafios sociais como, por exemplo, o desemprego, a institucionalização de crianças, a exclusão social, o abando escolar ou a reincidência criminal.
Imaginemos um custo unitário na área da saúde estimado em 200€ por ano. Corretamente interpretado, este valor não implica que cada novo cidadão afetado por este problema gere essa mesma despesa (basta considerar os custos fixos de qualquer resposta estatal). Apenas eventos que provoquem alterações consideráveis no tamanho da população afetada por um dado problema têm um impacto significativo nos custos fixos da entidade que os suporta (por exemplo, levando ao fecho ou abertura de novos postos de prestação de serviços).
Assim, o custo unitário ou investimento público unitário deve servir de ponto de partida para se poder determinar o impacto económico/fiscal de eventos passados ou futuros cuja dimensão irá afetar significativamente a população-alvo, e não impactos ao nível do indivíduo ou de amostras muito reduzidas.
Neste portal, irá encontrar vários tipos de indicadores unitários de Investimento Público nas diferentes áreas de política pública. A maior parte destes indicadores refletem apenas custos diretos incorridos pelo setor público. No entanto, em alguns indicadores, estão incluídos também custos indiretos associados ao desafio social em questão. Para saber mais sobre cada um dos indicadores e o tipo de custos refletido, por favor consulte a metodologia respetiva.
Em geral, não. Os custos unitários apresentados na One Value não foram ajustados à inflação. Salvo dito o contrário, um custo com ano de referência 2016, por exemplo, é apresentado no seu valor nominal, isto é, aos preços de 2016.
É importante ter isto em conta ao analisar indicadores, particularmente quando estiverem disponíveis valores históricos. Em concreto, a ocorrência de alterações num valor nominal reflete, pelo menos parcialmente, o efeito da inflação. Em oposição, se o valor real de um bem foi ajustado à inflação, permite comparar quantidades como se o nível de preços na economia não se tivesse alterado.
Consulte a taxa de inflação em Portugal. Saiba mais sobre inflação. Saiba mais sobre como converter valores nominais em valores reais (em inglês).
Critérios utilizados no rating de Fiabilidade:
Escala aplicada a cada Custo Unitário:
Critérios utilizados no rating de Atualização:
Frequência da publicação de novos dados por parte da Entidade Responsável. Escala aplicada a cada Custo Unitário:
AltoFrequência anual ou superior;
MédioFrequência trienal ou inferior (mas inferior à anual);
BaixoFrequência superior à trienal ou publicação não-periódica, sem expectativa de data de atualização.
Agradecemos o seu interesse e disponibilidade para o fazer. Pode contactar a equipa de gestão do ONE.VALUE e sugerir novas temáticas através do email: geral@inovacaosocial.portugal2020.pt